Política

O ministro Flávio Dino afirmou que não há "usurpação" de Poderes e que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre dever constitucional no que diz respeito à emendas parlamentares. A fala do ministro foi na abertura da audiência pública, convocada por ele, para debater a constitucionalidade de dispositivos que tratam das emendas parlamentares impositivas. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Merval Pereira faz uma análise dos desdobramentos da derrubada da alta do IOF pelo Congresso. O governo mandou estudar a possibilidade de entrar no Supremo para tentar derrubar a decisão do Congresso e, ao mesmo tempo, Lula busca uma articulação política. Comentarista destaca que, claramente, o governo resolveu fingir que vai recorrer ao Supremo para ganhar um argumento de força no embate. Merval Pereira explica que, na conversa com Alcolumbre e Motta, Lula terá na mão essa possibilidade. ‘Quase impossível o Congresso voltar atrás; a derrota do governo foi avassaladora’. Situação muito delicada e o governo não em força política para ganhar essa queda de braço. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A estratégia é apontar que Congresso não reclamou na gestão anterior. A militância também vai reforçar o discurso de ‘ricos x pobres’. Articulação política não vê judicialização como saída e os ministérios já trabalham com possíveis cortes em programas sociais. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Segundo Lauro Jardim, o Planalto recuou da ideia de judicializar a decisão e tenta agora negociar diretamente com os responsáveis pela derrubada do decreto, em meio à crescente oposição do Congresso e pressão por equilíbrio fiscal. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Após uma série de derrotas do governo Lula no Congresso e a especulação de uma possível tentativa de contestar no STF a derrubada do decreto do IOF, Vera Magalhães analisa a relação extremamente desgastada entre os dois Poderes. "Eu acredito que o caminho para uma pacificação com o Congresso passa por novos acordos." Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Bela Megale apurou que o PL está disseminando a ideia de que Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão costurando uma medida para atrasar o julgamento do Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal envolvendo a trama golpista. Ouça! Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A necessidade de uma ordem judicial para a remoção do conteúdo só fica valendo para crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Embora o Supremo já tenha formado maioria com placar de 8 a 2 para responsabilizar as Big Techs, ainda não há uma tese sobre a necessidade ou não de uma decisão judicial que obrigue a retirada desse conteúdo. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Maria Cristina Fernandes analisa a tensão entre o Congresso Nacional e o governo federal que voltou a se evidenciar com a rejeição, por ampla maioria, do decreto presidencial que aumentava Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi derrubada por 383 votos contra 98, escancarando o isolamento do Executivo e aprofundando a crise institucional com impacto direto nas contas públicas. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Internamente, a área jurídica do governo federal avalia que o STF pode considerar inconstitucional a revogação do decreto do IOF. Vera Magalhães analisa que "não tem um consenso interno quanto à conveniência de, de novo, bater na porta do Supremo pedindo para funcionar quase como uma casa de desempate para devolver a bola quando o governo perde." Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Bernardo Mello Franco analisa a decisão do Congresso de aumentar o número de deputados no Brasil e explica quais as consequências em termos de despesas para o país, além do efeito cascata que esses novos 18 parlamentares geram. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manifestou apoio à proposta de reforma do Judiciário apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa está sendo elaborada por uma comissão que conta, inclusive, com a participação de ex-ministros do Supremo, como Ellen Gracie e Cezar Peluso. Entre os pontos discutidos na proposta estão a criação de mandatos para os ministros do STF e a adoção de um código de ética e conduta para os magistrados. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Merval Pereira faz uma análise do volume de votos no Congresso para a derrubada do projeto do governo da alta do IOF. No caso, 63% dos votos foram de partidos com ministérios no governo Lula. Merval destaca que o gverno não tem condições de demiti-los por não ter força política no Congresso. ‘Então tem que engolir sapo’. Merval ressalta que o Congresso derrubou o aumento do IOF para emparedar o governo por causa das emendas parlamentares. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Uma das alternativas é recorrer ao STF para questionar medida tomada pelo Congresso. Internamente, o governo avalia que ela pode ser declarada inconstitucional. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Internamente, a área jurídica do governo federal, avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode considerar inconstitucional a revogação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Embora ainda não haja uma decisão oficial, a possibilidade de judicialização do caso é vista como real, já que há precedentes no STF que sustentariam esse entendimento. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Congresso Nacional aprovou um projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da eleição de 2026. A cientista política Lara Mesquita, da Escola de Economia da FGV-SP, questiona a eficácia da medida em entrevista ao Jornal da CBN. Segundo ela, o aumento do número de deputados não resolveu a distorção na proporcionalidade entre população e representação na Câmara. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Wálter Maierovitch destaca que a semana judiciária não foi animadora para o ex-presidente Bolsonaro. Nada mudou com as acareações realizadas pelo ministro-relator Alexandre de Moraes. ‘Nada mudou na instrução processual’. Maierovitch também destacou a mudança de postura de Moraes durante a acareação. A sessão, antes pública, ficou fechada. ‘Em resumo, incoerência, ilegitimidade, ilegalidade e censura’. No domingo, Bolsonaro prepara um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O mote será “Justiça, já”. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Congresso deve promulgar nesta quinta-feira (26) o texto final do projeto que revogou o decreto do presidente Lula com aumento do IOF. Lula quer se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado antes de decidir se recorre ao STF contra a decisão do Congresso. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Em mais uma derrota para o governo, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto que aumentava o imposto sobre operações financeiras com um projeto que segue agora para o Senado. Vera Magalhães traz bastidores da crise entre os Poderes e analisa se é possível neste momento haver um rompimento completo entre Lula e o Congresso, como aconteceu no governo Dilma com Eduardo Cunha. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Texto prevê mais 18 deputados federais e volta para a Câmara devido alterações Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices