A Democracia Local Em Portugal
- Author: António Cândido Oliveira
- Narrator: César Santos
- Publisher: Fundação Francisco Manuel dos Santos
- Duration: 2:57:05
Synopsis
A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. O presente ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e a evolução histórica da democracia local desde o século XIX, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e o funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.
Chapters
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								001 SINOPSEDuration: 01min
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								002 CREDITO DE ABERTURADuration: 01min
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								003 INTRODUCAODuration: 03min
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								004 A DEMOCRACIA LOCAL NOCAO E EVOLUCAO HISTORICA NOCAODuration: 11min
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								005 BREVE PERSPECTIVA HISTORICADuration: 06min
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								006 OS CIDADAOS COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LOCALDuration: 12min
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								007 O DIREITO A INFORMACAODuration: 08min
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								008 O DEBATEDuration: 03min
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								009 A DECISAODuration: 03min
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								010 A EXECUCAODuration: 01min
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								011 A AVALIACAODuration: 52s
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								012 AS ELEICOES E OS REFERENDOS LOCAISDuration: 02min
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								013 ELEICOES LOCAISDuration: 38s
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								014 ELEITORESDuration: 01min
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								015 ELEGIVEISDuration: 01min
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								016 LIMITACAO DE MANDATOSDuration: 01min
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								017 INCOMPATIBILIDADE DE EXERCICIO DE CARGOSDuration: 41s
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								018 PROIBICAO DE CANDIDATURA SIMULTANEADuration: 26s
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								019 PROIBICAO DE EXERCICIO DO CARGO POR CONDENACAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEDuration: 33s
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								020 O PROCEDIMENTO ELEITORALDuration: 01min
 
												 
					