Poder Público

O Governo está à beira de completar seis meses. Ou diria seis meses que parecem seis anos? Isto porque, para além do momento turbulento que se vive na Europa, com a guerra na Ucrânia e a consequente crise energética e de inflação, o executivo de António Costa tem ele próprio andado em turbulência com vários ministros a falar de forma dissonante e com várias polémicas a queimar o Governo.Já tivemos a demissão de uma ministra, a da Saúde e na semana passada aqui falámos do caso António Costa Silva. Esta semana as atenções estão centradas em Ana Abrunhosa e na atribuição de fundos comunitários a empresas do seu marido. Neste Poder Público vamos tentar fazer a avaliação destes seis meses.

Na política nacional, o que mais se tem falado desde o início da semana é IRC, IRC, IRC. E porquê? Porque temos dois ministros em choque frontal, uma espécie de colisão com várias testemunhas oculares.O ministro da Economia, António Costa Silva, anunciou que gostava que “a redução [de IRC] não seja só selectiva, mas transversal”. Na quarta-feira, Fernando Medina elevou o tom de voz, por assim dizer, para avisar que “não é adequado estar a antecipar esta ou aquela posição” e que, sobre IRC, o “Governo tem uma só voz”.

Numa semana ainda marcada pela divulgação do pacote de medidas do Governo para ajudar as famílias a fazer frente à inflação e aumento de preços, mas marcada sobretudo por uma nova polémica que tem a ver com a reforma da Segurança Social, algo de que já não ouvíamos falar há algum tempo e que agora regressa não pela mão do PSD mas do PS.António Costa desdobrou-se em declarações esta semana para explicar as medidas do pacote anti-crise das famílias, nomeadamente a questão das pensões. A oposição disse desde a primeira hora que era um logro e que os pensionistas saíam a perder a longo prazo. Costa acabou por reconhecer isso mesmo. Utilizou até nas jornadas parlamentares do PS uma frase “não vamos dar mais para não correr o risco de ter que vir a cortar no futuro”? Temos um Costa prudente em vez do que já conhecíamos bem que é o Costa optimista?Siga o Poder Público no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts.Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts.

Numa altura marcada pela divulgação do pacote de medidas do governo para ajudar as famílias a fazer frente à inflação e aumento de preços, este Poder Público analisa as medidas e a reacção da oposição. Vamos ainda comentar a visita de Marcelo ao Brasil e a demissão da ministra da Saúde, Marta Temido, na semana passada e que ainda não foi substituída.

Esta foi a semana do debate do Estado da Nação e este é o último podcast Poder Público antes de irmos de férias. Por isso, esta é também a nossa oportunidade para fazer um balanço deste último ano político. Não há dúvida que o grande feito de António Costa neste ano que passou foi uma conquista histórica de maioria absoluta para o PS. Mas há mais questões, na verdade, são dez as perguntas antes de irmos de férias. É uma espécie de Raio X ao país político numa dezena de pontos.

Os jornalistas David Santiago, Helena Pereira, Liliana Borges e São José Almeida analisam os destaques da semana política.Siga o podcast Poder Público no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud, ou outras aplicações para podcasts.Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts.

Há uma semana estávamos no Poder Público a comentar uma crise grave no Governo, protagonizada pelo ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, e hoje já aqui estamos com novos temas: o novo líder do PSD, que entrou em funções; o referendo à regionalização previsto para 2024 e que parece cada vez mais impossível; e o chumbo de uma moção de censura ao Governo do Chega.

Este devia ter sido o último episódio de Junho do podcast Poder Público, gravado na quinta-feira, dia 30, mas fomos atingidos por um tsunami político e quisemos ter um pouco mais de tempo para deixar que tudo acontecesse. E algumas coisas aconteceram, embora ainda haja muitas dúvidas sobre o que levou um ministro a anunciar uma solução para o aeroporto sem estar coordenado com o primeiro-ministro.A verdade é que ontem de manhã, o ministro Pedro Nuno Santos parecia estar com um pé fora do Governo e à tarde surgiu como um sobrevivente.

As jornalistas Helena Pereira, Marta Moitinho, São José Almeida e Sónia Sapage analisam os destaques da semana política.Siga o podcast Poder Público no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud, ou outras aplicações para podcasts.Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts.

Esta foi uma semana atípica, com uma vaga de calor, alguns feriados pelo meio mas com muitas notícias ao mesmo tempo. O pior da covid-19 já passou, mas parece que se abriu uma cortina e de repente vemos uma situação de ruptura nas urgências de obstetrícia, descobrimos que não há médicos que cheguem (mesmo nos hospitais privados) e a ministra da Saúde fala em plano de contingência.Por causa da reestruturação em curso do SEF, também se vivem dias difíceis nos aeroportos portugueses. Para já o Ministro da Administração Interna anunciou o reforço com agentes da PSP e uma espécie de via verde para alguns turistas através do recurso às e-gates. 

Este Poder Público foi gravado no dia em que o tema da eutanasia volta ao Parlamento após dois vetos do Presidente da República. Pelas contas que fizemos uma nova versão da lei será aprovada embora restem dúvidas que vá ao encontro daquelas que eram as preocupações de Marcelo, nomeadamente, por retirar a expressão “doença fatal”. Ainda é tema a entrevista da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ao PÚBLICO/Rádio Renascença que trouxe de novo o tema do aeroporto do Montijo para a agenda política — o Governo quer consenso com o PSD nessa matéria — e foi também admitido que o aumento do preço das matérias-primas poderá levar ao incumprimento das metas originalmente traçadas para os projectos do Plano de Recuperação e Resiliência​.

O Poder Público esta semana pode ter como subtítulo “fazer mais e melhor”. É o título de um longo artigo de opinião que Cavaco Silva escreveu esta semana para responder ponto por ponto ao discurso de António Costa na tomada de posse da sua primeira maioria absoluta. Um artigo interessante, com ironia, conselhos, muitas farpas e em que chama o socialista de “colega”.Mas esta expressão “fazer mais e melhor” também se pode aplicar ao recém-eleito líder do PSD, Luís Montenegro, que bateu Moreira da Silva com uma expressiva maioria, 72.5%. Mas é possível fazer “mais e melhor”? Sim, fazer mais e melhor do que o seu antecessor, Rui Rio. É isso que todo o PSD espera dele.Por fim, esperamos também que os juízes do Tribunal Constitucional escolham “com mais cuidado e melhor” o futuro juiz que pretendem cooptar para o TC, já que o chumbo de Almeida Costa foi inédito e acima de tudo desprestigiante para aquele tribunal.

A semana tem sido muito marcada pela discussão do Orçamento do Estado que, em ano de inflação que se prevê alta, acabou por aquecer com temas um pouco mais inesperados, como a licença menstrual. Depois de Espanha ter dado um passo no sentido de reconhecer uma licença a mulheres que sofrem de endometriose e dores menstruais intensas, o PAN quis importar a medida para Portugal. No Parlamento, o PAN teve um adversário de peso: o Chega. Entre acusações de feminismo bacoco ou machismo pacóvio, a medida chumbou. Contudo, alguém fez questão e lembrar que ela já vigorou em Portugal até à chegada da troika, porque estava prevista em alguns contratos colectivos.

Nesta quinta-feira, acordámos com a notícia expectável de que o PS está perplexo com o Presidente da República por ter anunciado a data aproximada da visita de António Costa a Kiev. Era uma data que o gabinete do primeiro-ministro mantinha em segredo por questões de segurança, embora todos achássemos que o que fazia sentido era que António Costa aproveitasse a ida à Roménia e à Polónia para dar um salto à Ucrânia. O assunto podia dar para horas de conversa, mas a semana teve mais temas e não queremos ser monotemáticos no nosso podcast. Passamos então para outro assunto que se mantém na ordem do dia, apesar de não ser novo: os metadados.

A maioria absoluta de António Costa já vai na sua sexta semana de vida e está neste momento a fazer acertos na proposta de Orçamento do Estado para 2022, um orçamento que vai vigorar, na melhor das hipóteses, durante um semestre. Esta foi a semana em que houve algumas reuniões com a oposição, as quais já deram frutos, ainda que se contem pelos dedos de uma mão. O PAN, por exemplo, conseguiu que o executivo se comprometesse a lançar uma linha de apoio destinada a associações de protecção animal e a alargar os apoios à aquisição de bicicletas.

Por cá, o noticiário agita-se em torno da recente polémica de refugiados ucranianos que foram recebidos na Câmara de Setúbal por um dirigente associativo ligado ao regime de Putin. A autarquia, liderada pela CDU, já declinou futuras colaborações. O SEF respondeu no dia seguinte à notícia, dizendo que não iria colaborar mais com aquela associação, enquanto houvesse dúvidas, e o Alto Comissariado das Migrações levou seis dias a comentar o sucedido para dizer que não tem como averiguar o que são associações pró-Putin ou não.

O podcast Poder Público regressa com Helena Pereira, Marta Moitinho Oliveira, São José Almeida e Sónia Sapage para analisar a semana política.Siga o podcast Poder Público no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud, ou outras aplicações para podcasts.Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts.Para descobrir outros podcasts, subscreva gratuitamente a newsletter Subscrito, com novidades e recomendações para trazer nos ouvidos.

Este Poder Público foi gravado algumas horas antes do discurso do Presidente da Ucrânia na Assembleia da República que falará para todos os deputados portugueses. Para todos? Não. Há um grupo de irredutíveis deputados do PCP que mantém as costas viradas a Volodomyr Zelenskii. Já tinha votado contra a sua participação, via videoconferência, no Parlamento e esta quarta-feira fez mesmo uma conferência de imprensa para anunciar que irão faltar à sessão. Paula Santos, líder parlamentar do PCP, justificou a decisão, explicando que esta é uma "sessão concebida para dar palco à instigação da escalada da guerra" e que o PCP não alinha "com a participação de alguém que personifica o poder xenófobo e belicista".

O Poder Público reúne-se para falar sobre a segunda proposta de Orçamento do Estado para 2022.