A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram...
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desdeentão, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionaisque impactaram...
Este livro consiste na tese de pós-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 de janeiro de 2013, defendi na Fordham Law School – Jesuit University of New...
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram...
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de...
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram...
"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o...