A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram...
Constituição Federal - 12. Ed. - 2026
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desdeentão, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionaisque impactaram...
Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo Da Jurisprudência Estrangeira Pelos Tribunais Constitucionais
Este livro consiste na tese de pós-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 de janeiro de 2013, defendi na Fordham Law School – Jesuit University of New...
Constituição Federal - 11ª Ed 2025
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram...
Constituição Federal - 3. Ed. - 2019.
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Constituição Federal - 4. Ed. - 2019.
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Estatuto Do Idoso: Comentários À Lei 10.741/2003 - 1 Ed - 2019.
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