Direitos Fundamentais E Sociedade Tecnológica
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as...

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Comentários À Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais: Lei 13.709/2018
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos...

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Direito Digital E Inteligência Artificial: Diálogos Entre Brasil E Europa
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados...

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Comentários À Lei Geral De Proteção De Dados - 3ª Ed - 2025
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

"Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em profundidade. Agora em sua...

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Como Passar Em Concursos Jurídicos - 9ª Ed - 2025: Direito Civil E Lei Geral De Proteção De Dados - 270 Questões Comentadas
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a...

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Contratos Algorítmicos - Conceito, Função E Interpretação - 1ª Ed - 2025
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

Em um cenário jurídico permeado por inovações digitais, Contratos Algorítmicos: conceito, função e interpretação representa o estudo mais abrangente e inovador sobre o...

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Vesting Empresarial: Aspectos Jurídicos Relevantes À Luz Da Teoria Dos Contratos Relacionais
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato...

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Responsabilidade Civil Do Estado E Tecnologia: Uma Releitura Da Teoria Do Risco Administrativo
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

Uma Releitura da Teoria do Risco Administrativo"Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro...

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Administração Pública Digital
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Administração Pública Digital - 2ª Ed - 2024"A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da...

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Vesting Empresarial - 3ª Ed - 2024
  • By José Luiz de Moura Faleiros Júnior
  • Publisher: Editora Foco

"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato...

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