The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of...
Contribuições Para Uma Teoria Crítica Da Constituição
Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem...
O Ato Cooperativo Na Constituição Federal: A Reforma Tributária: Emenda Constitucional N 132
A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel...
A Prisão Em Segunda Instância: Segurança Jurídica À Luz Dos Direitos Fundamentais E Do Direito Internacional
A obra inicia com um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra...
Direito E Relações Raciais: Um Debate Entre Democracia E Regulação Social
Esta obra procura estabelecer alguns parâmetros para as discussões sobre o papel do sistema jurídico na regulação das relações raciais na sociedade brasileira. São...
Direito Securitário: Teoria, Prática, Legislação E Jurisprudência
A obra de James Weissmann aborda questões relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-fé, o objeto segurado, a rescisão do contrato, o prêmio, a carência, as...
Elementos Bonapartistas No Processo De Constitucionalização Brasileiro: Uma Análise Crítico-reflexiva Da História Constitucional Brasileira De 1823 A 1945
Esta obra tem por objetivo defender a existência de elementos bonapartistas na história constitucional brasileira, em especial de 1822 a 1945, período marcado por constantes...
A História Do Conceito De Bonapartismo: Uma Análise Semântica Aplicada Aos Séculos Xix E Xx
A presente obra tem como objetivo estudar a história do conceito de bonapartismo, uma forma autocrática de governo que surge no século XIX, caracterizada pela subordinação da...
Transição Para A Vida Pós-escolar De Alunos Com Necessidades Educacionais Em Limeira/sp: Possibilidade E Desafios
A obra possibilita ao leitor a compreensão sobre os paradigmas que perpassam a inclusão, envolvendo o papel da escola, concepção de educação, proposta curricular e a...
Teoria Da Constituição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas...
