Temas De Federalismo Fiscal Brasileiro
  • By Gustavo da Gama
  • Publisher: Gramma

Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.

Acessibilidade Atitudinal
  • By Deborah Prates
  • Publisher: Gramma

Acessibilidade Atitudinal convida a sociedade à reflexão, ao diálogo e à conciliação com as pessoas com deficiência, bem como com todos os humanos que integram os grupos...

Teoria Dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes
  • By Murilo Strätz
  • Publisher: Gramma

A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais...

Der Atem Der Gefühle: Ausdruck Einer Lebenden Seele
  • By Lícia Soares de Souza
  • Publisher: Gramma

Der Atem der Gefühle fala da respiração de sentimentos. Prazeres e dores pulsaram, circularam e incomodaram... A autora tem uma visão poética da experiência sensível de seu...

Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal: Volume 1

A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...

Debates Contemporâneos Em Educação
  • By Ivana Araújo Campos Oliveira,Marcia Cândida Araújo de Campos
  • Publisher: Gramma

Este livro é uma coletânea de artigos produzidos no ano de 2016 por graduandos do curso de Pedagogia da Faculdade União Araruama de Ensino (FACUNILAGOS), sob a orientação da...

O Direito Administrativo Do Risco: A Nova Intervenção Estatal Sob O Enfoque Da Segurança Alimentar
  • By Cíntia Morgado
  • Publisher: Gramma

A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança...

Geometria Do Abismo
  • By Solange Firmino
  • Publisher: Gramma

Nascida em 1972, Solange Firmino lançou em 2016 o livro Fragmentos da Insônia, publicado no Rio de Janeiro pela editora Benfazeja. Neste novo livro, como no anterior, a autora...

Sociedade De Risco E Bens Jurídico-penais Transindividuais: Argumentos Favoráveis À Legitimação No Contexto Social Complexo
  • By Rodrigo Roma
  • Publisher: Gramma

A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela...

Dimensão Jurídico-política Da Reforma Psiquiátrica Brasileira: Limites E Possibilidades
  • By Rachel Gouveia Passos,Ludmila Cerqueira Correia
  • Publisher: Gramma

Este livro é resultado da identificação coletiva da necessidade de pensar questões atuais que perpassam o cotidiano das pessoas que atuam no campo da saúde mental e atenção...

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